Iniciativas

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Iniciativas2018-06-11T11:33:49+00:00

PROJETO DE LEI N.º 518/XIII/2ª – Estabelece as condições específicas de prestação do trabalho, da proteção social e reconversão profissional do bailarino da Companhia Nacional de Bailado.

PROJETO de LEI N.º 569/XIII/2ª – Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, procedendo à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

PROJETO DE LEI N.º 619/XIII/3.ª – Altera o Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril, que definea orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

PROJETO DE LEI N.º 620/XIII/3.ª – Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro.

PROJETO DE LEI N.º 621/XIII/3.ª  – Altera o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho.

PROJETO DE LEI N.º 681/XIII/3.ª – Estabelece a obrigatoriedade da apresentação anual de um plano de atuação com vista a fiscalizar e monitorizar a qualidade do ar interior.

PROJECTO DE LEI Nº913/XIII/3ª – Conjunto de propostas que pretendem apoiar as crianças e famílias de acolhimento.

PROJETO de RESOLUÇÃO – Recomenda ao governo que regule o exercício da profissão de Criminólogo.

PROJETO de RESOLUÇÃO N.º 229 /XIII/1.ª – Recomenda ao Governo que  tome medidas de incentivo ao desenvolvimento do Desporto Universitário.

PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 377 /XIII/1ª – Recomenda ao Governo que Proceda a Alterações ao Programa de Arrendamento Jovem Porta 65.

PROJETO de RESOLUÇÃO Nº 1169/XIII – Recomenda ao Governo que proceda, a curto prazo, às obras de reabilitação e requalificação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra.

PROJETO de RESOLUÇÃO N.º 1244/XIII – Pelo inicio imediato das Obras de reparação na Escola Secundária de Alpendorada, no Concelho de Marco de Canaveses.

PROJETO de RESOLUÇÃO nº 1249/XIII – Aquisição d’A Anunciação de Álvaro Pires de Évora.

PROJETO de RESOLUÇÃO N.º 1292/XIII/3ª – Recomenda ao Governo a elaboração e implementação urgente de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1692/XIII/3.ª – Recomenda ao Governa uma linha de financiamento para Instituições de Ensino Superior trabalharem em cooperação com o sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em risco

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1693/XIII/3.ª – Recomenda ao Governo que consagre o dia 20 de novembro, como o Dia Nacional das Famílias de Acolhimento.

APRECIAÇÃO PARLAMENTAR Nº 43/XIII/2ª – DECRETO-LEI Nº 90/2017, DE 28 DE JULHO Altera o regime jurídico do Rendimento Social de Inserção

APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 50/XIII/3.ª – Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto – “Cria o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital” (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 147, 1 de agosto de 2017)