JSD quer mais apoios para crianças e famílias de acolhimento

//JSD quer mais apoios para crianças e famílias de acolhimento

JSD quer mais apoios para crianças e famílias de acolhimento

A JSD apresentou um conjunto de propostas na Assembleia da República que pretendem apoiar as crianças e famílias de acolhimento.

 

Considerando que são poucas as condições dadas às famílias de acolhimento, famílias que decidem acolher em casa uma criança institucionalizada, a JSD pretende que:

  • Justificação de faltas: quando a criança está doente e o adulto da família de acolhimento a acompanha, não é considerada falta justificada, situação que a JSD quer que seja corrigida.
  • Escolas: como a criança não faz parte do agregado familiar, no ato de inscrição, matrícula, de mudança de escola, aquela criança não tem prioridade, a JSD quer garantir que estas crianças não são discriminadas.
  • Despesas: não é possível deduzir despesas com saúde ou educação, a JSD pretende que a criança passe a fazer parte do agregado familiar.
  • Os cerca de 176 euros que a família recebe como retribuição e os 153 euros que é o subsídio de acompanhamento para a criança, a JSD quer que seja enquadrado como um subsídio ou uma prestação social e não como retribuição.

As orientações internacionais apontam para o facto de ser preferível a criança estar em família do que numa instituição, e em Portugal, 97% das crianças estão em instituições e não em acolhimento familiar. Já na Irlanda, por exemplo, a percentagem de crianças acolhidas em famílias ultrapassa os 90% e em Espanha os 60%.

É fundamental promover e valorizar o acolhimento familiar. Por isso a JSD apresentou também a proposta de criação do Dia Nacional das Famílias de Acolhimento, no dia 20 de novembro e a proposta de que as instituições de ensino superior tenham uma parte do seu financiamento para fazerem investigação nesta área de proteção de menores.

Conhece melhor as propostas da JSD:

 

2018-06-11T12:51:51+00:00 11 Junho, 2018|