O tema que irei abordar é sensível e, mais uma vez, exige a ponderação que muitas vezes tem faltado no discurso político. Num mundo cinzento, a procura pelo preto ou pelo branco é o primeiro passo para abrirmos uma fratura grave na sociedade e facilitarmos a luta do “nós” contra “eles”, tão benéfica para os partidos extremistas e fenómenos populistas.

Segundo o noticiando nos órgãos de comunicação social, a proposta do Governo que cria um regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos a presos devido à covid-19 e que foi esta quarta-feira aprovada em votação final global com os votos da esquerda parlamentar, levará à libertação de mais de 2000 reclusos dos estabelecimentos prisionais.

Do ponto de vista formal, e embora pudessem ser exaradas algumas críticas à proposta apresentada pelo Governo, aceitemos o diploma final tal e qual como ele foi aprovado.

Ora, no meio de todo o argumentário político, o jargão mais utilizado para justificar a imediata libertação destes presos é a “humanidade”. E este é um bom argumento: sabemos que contra a “humanidade” ninguém se pode meter ou corre o risco de ser acusado de “desumanidade”.

Contudo, a “humanidade” não deve existir só em momentos de crise, nem pode servir de justificação para a necessidade de diminuir a despesa do Estado e de atenuar o problema da sobrelotação existente nos estabelecimentos prisionais.

Mas, mais uma vez, aceitemos a genuinidade, a preocupação e os deveres de cautela tidos pelo Governo de Portugal com as questões de “humanidade” e “saúde pública”.

A verdade é que nos 49 estabelecimentos prisionais portugueses existem, entre reclusos e corpo de serviço, somente 5 casos de covid-19 confirmados, estando já suspensas as visitas aos E.P. e, ao que se sabe, tendo sido já adotados os devidos planos de contingência.

No entanto, fazendo, novamente, boa-fé da imperativa necessidade de libertação de mais de 2000 reclusos por motivos de saúde pública, chega o momento em que a teoria se confronta com a realidade.

E, neste caso, estou habilitado a dar um cunho muito pessoal à questão.

No passado fim-de-semana, numa caminhada higiénica matinal e ida à padaria, fui abordado na rua por um sujeito. Com um impermeável vestido, mochila de campismo às costas e um ar um pouco desorientado ele levantou a mão como pedindo permissão para falar. Pela descrição visual pareceu-me ser um peregrino – algo que achei bizarro para a altura – mas lá parei e, mantendo a distância de segurança, perguntei-lhe em que podia ajudar.

Ele diz-me que está envergonhado por ter de fazer aquilo mas que tinha saído da prisão há pouco tempo, não tinha para onde ir, nem tampouco o que comer e, por isso, pedia-me algum dinheiro para comer.

A verdade é que por breves instantes fiquei sem reação. Fui confrontado pela “humanidade” e tinha de lhe dar a melhor resposta possível. Como já tinha comprado a “roca” (quem não souber o que é que vá “googlar”) e estava a transportar o próprio saco do pão não me pareceu uma boa solução oferecê-la, quer em parte, quer inteira. Como levei o dinheiro ao certo – afinal de contas era apenas mais uma ida ao pão – não tinha como o ajudar, a não ser indicar-lhe onde ficava a padaria e incentivá-lo a ir lá pois não tinha dúvidas que lhe arranjariam algo para saciar a fome.

Ele agradeceu e cada um seguiu o seu caminho. Eu para casa e ele em frente…

Até hoje, aquele homem e este vazio nunca mais me saíram da cabeça. Não sei se efetivamente tinha acabado de sair da prisão, não sei se estava mesmo com fome, nem sei se chegou a ir à padaria pedir algo para comer, mas gostava de ter feito – ou podido fazer – mais.

Este caso fez-me também refletir no “day after” destes reclusos. O que se seguirá à libertação de muitos deles.

Ora, embora neste caso a libertação do recluso pressuponha uma declaração de aceitação expressa da sua parte, a verdade é que a dicotomia entre uma liberdade tão desejada e uma prisão imposta, pode levar a que muitos optem pela primeira ainda que não tenham o devido respaldo familiar ou na sociedade (ainda para mais nos tempos que correm).

Levantam-se, assim, algumas questões: nestes casos, quem irá cuidar destes homens e mulheres? O Estado e as equipas de reinserção na sociedade conseguirão, neste momento, acautelar estas situações? Estará uma decisão destas revestida de total “humanidade”?