Muitas vezes tido como um tema pouco interessante, sobretudo para as novas gerações cosmopolitas, a coesão territorial deve ser assunto prioritário na agenda de qualquer agente político no nosso país. As assimetrias regionais que se verificam em Portugal, um país pequeno em que a fronteira com Espanha encontra-se a poucas centenas de quilómetros do litoral, são um dos maiores flagelos que a nossa sociedade enfrenta. Se queremos que Portugal não se torna, em meados do século XXI, um país com cerca de 7 milhões de habitantes, e em que todos se encontrem fixados no eixo Lisboa-Porto, então é verdadeiramente essencial que o tema da coesão territorial se torne uma prioridade de todos. Dos agentes políticos à sociedade civil, todos têm um papel importantíssimo a desempenhar no combate ao despovoamento e empobrecimento do interior português. Em boa verdade, têm sido as novas gerações a dar um importantíssimo contributo para colocar a coesão na nossa agenda política.
Pensar que a coesão territorial é um problema muito localizado, quase a causa nobre da população do interior de Portugal, é esquecer que este tema é completamente ubíquo e que Portugal, no seu todo, também reclama da sua “interioridade” face ao restante continente europeu. Deixem-me por isso distinguir aqui intra-coesão e inter-coesão. A primeira diz respeito a tudo aquilo que temos vindo a discutir, centrando-se sobretudo nos problemas do interior do país, revestindo-se por isso de um tema de difícil compreensão e aceitação para quem vive longe destas regiões (insisto, mais uma vez, que a semântica do “longe” são apenas algumas horas de viagem). O segundo tipo diz respeito a um problema que tem sido alvo de maior atenção, mais mediatismo e discussão. Trata-se da distância que Portugal ainda tem de percorrer para se tornar um país de “primeira liga” da União Europeia. Inúmeras têm sido as manifestações de indignação política, sobretudo desde o período de crise que o governo socialista de José Sócrates iniciou, face à forma como Portugal é tratado pela restante Europa. E é aqui que começa um dos nossos primeiros erros face a esta matéria. Em grande maioria, achamos sempre que o problema de Portugal deve ser resolvido de fora para dentro, com a Europa a ser o nosso motor de arranque para chegarmos ao quadro de honra do velho continente. Ora, a verdade é que o nosso país pode e deve começar a resolver este problema de dentro para fora, melhorando enquanto país e assim inevitavelmente enquanto membro da União. E é aqui que afirmo que a intra-coesão e a inter-coesão não podem nunca ser dissociadas. São duas faces da mesma moeda.
Tomemos dois exemplos recentes da nossa sociedade a fim de ilustrar esta tensão entre inter e intra-coesão. Oriundas das vivências do nosso ensino superior, ambas as situações representam perfeitamente como tantas vezes nos esquecemos de olhar para os nossos problemas antes de achar que a causa de todos os males está além-fronteiras.
Um estudo conduzido pelo European Network of Postdoctoral Associations em Coimbra, e divulgado no site da prestigiada revista Nature, coloca a nu aquilo que infelizmente todos já conhecíamos mas gostamos de continuar a ignorar. Os investigadores pós-doutorados portugueses exercem as suas funções em condições altamente precárias. A nível salarial, os insultuosos 18000€ anuais médios que um investigador desta categoria recebe em Portugal são apenas batidos, por escassa distância, pelos 15600€ pagos em países como a Polónia e a República Checa. Em países como a França, o Reino Unido e a Alemanha um pós-doc recebe em média cerca de 40500€ por ano. E se é fácil defender os baixos salários no nosso país pelos seus recursos limitados, apesar de estarmos há quase quatro a ouvir sistematicamente que a austeridade terminou, o principal problema começa quando nos debruçamos a fundo sobre o que comporta um contrato de bolsa (sim, ainda falamos aqui de bolsas de pós-doutoramento, apesar das promessas vãs do ministro Manuel Heitor e da luta insistente de associações como a ABIC) de investigação deste tipo. Enquanto que na grande maioria dos restantes países, incluindo alguns dos que oferecem salários mais baixos, um pós-doc tem direito à proteção social normal como em caso de doença, paternidade, reforma ou desemprego, um mesmo investigador em Portugal não tem direito a rigorosamente nenhum destes direitos que considero básicos. Não falamos aqui de extras como o décimo-terceiro ou décimo-quarto mês. Falamos aqui de coisas tão simples como o direito a investigadoras poderem ficar em casa a cuidar dos seus filhos recém-nascidos sem que para isso tenham de abdicar da sua mais que justa remuneração. Falamos aqui de coisas tão simples como o direito a auferir um subsídio de desemprego, que seria mais que justo no caso de investigadores pós-doutorandos dada a grande instabilidade no processo de financiamento de que são alvo os projectos de investigação no nosso país. Este é um problema atroz que o país tem o dever de resolver rapidamente. Estamos a hipotecar o futuro dos jovens mais qualificados do nosso país, aqueles que verdadeiramente realizam investigação em Portugal e que, apesar das enormes dificuldades, contribuem para um desenvolvimento sério do nosso país. Mais ainda, a grande precariedade dos investigadores sente-se com um impacto ainda mais significativo nas regiões interiores do nosso país, onde a escassez de alternativas dignas de emprego obriga os jovens doutores a trabalhar tantas vezes nas Universidades a título gratuito. Talvez o grande mal dos nossos investigadores-juniores é dedicarem-se tanto à ciência em vez de aos laços matrimoniais, como parece ser por estes dias o grande garante de uma posição estável em Portugal. Mas mesmo nesse caso nem a umas pequenas férias de casamento teriam direito, as bolsas não pagam esse tipo de extras tão mundanos…
O segundo exemplo que gostaria de utilizar neste texto trata-se de uma reflexão sobre a medida peregrina do nosso ministro Manuel Heitor em acabar com os mestrados integrados. Ora, depois do período complicado de transição para o sistema de Bolonha em que as nossas instituições tiveram de se reinventar e mudar completamente os currículos das suas formações, eis que afinal volta tudo atrás. Com um sistema de licenciatura de 3 anos mais 2 de mestrado, é mais do que legítimo as instituições oferecerem formações de 5 anos no formato de mestrado integrado. Até ao ano da introdução do modelo de Bolonha, em Portugal a licenciatura de 5 anos era amplamente reconhecida como a formação superior basilar. Em outros países, nomeadamente a França que apresentava desde há muitos anos um sistema de 3+2, o standard foi sempre que um jovem realizasse uma licenciatura seguida de um mestrado. Temos então como normal uma formação superior de 5 anos. Eis que, quando tudo parecia estar finalmente normalizado, surge mais esta acertadíssima medida do ministério da tutela. Apesar de todos os malabarismos de retórica e semântica que o ministério nos possa oferecer, a verdadeira razão para esta medida não escapa aos mais atentos. O que se pretende é implementar em Portugal um sistema universitário a duas velocidades (não confundir com o sistema binário atualmente em vigência), em que as Universidades do interior do país ficariam responsáveis pelos primeiros ciclos de estudos, enquanto que as Universidades do litoral teriam o ônus das formações mais avançadas, isto é, mestrados e doutoramentos. Teríamos assim um panorama em que Universidades mais pequenas ficariam restringidas à componente pedagógica e vetadas à realização de investigação de qualidade. Sem alunos de doutoramento e com a carga lectiva actual que os docentes apresentam, passaria a ser completamente impossível a estes últimos realizarem investigação científica digna. Estaremos assim a condenar, ainda mais, as instituições do interior à completa desertificação e irrelevância no panorama científico mundial. O modelo que esta medida pretende implementar em tudo se assemelha ao modelo anglo-saxónico. Não me parece que possa vir a ser profícuo para Portugal copiar um modelo altamente elitista, em que os preços completamente desajustados das propinas ditam quem terá direito a uma educação de qualidade, além de poder esperar contactar com investigação científica de renome. Não vale a pena copiar modelos que não podem ser realisticamente implementados na sociedade portuguesa, tão diferente da conservadora sociedade britânica.
Falar de coesão territorial é muito mais que debater os problemas das assimetrias regionais que o nosso país enfrenta. Falar de coesão territorial é perceber que os problemas que tanto assolam as gentes do interior de Portugal são problemas que o país enfrenta como um todo, quando comparado com o resto da União Europeia. E se frequentemente ouvimos os nossos agentes políticos apontar o dedo a uma Europa injusta, que teima em esquecer os países do Sul impondo assim, lá está, graves assimetrias regionais no nosso continente, então parece-me que devemos começar a mudar o nosso foco de ataque e começar a olhar para dentro do nosso país. Se não formos capazes de nos tornarmos um país mais homogêneo, de iguais e justas oportunidades de trabalho em qualquer parte de Portugal, então de nada nos vale ambicionarmos pertencer ao Olimpo dos países europeus. Não podemos continuar a tolerar que jovens, em pleno século XXI, digam com mágoa “nasci no lado errado de Portugal”. Não pode haver lados errados no nosso país. Não podemos deixar que jovens que nascem no interior saibam de antemão que só poderão esperar uma vida digna caso abandonem as suas origens e as suas gentes. Portugal, país pequeno, não pode continuar a viver assim. Precisamos cada vez mais de iniciativas de tarimba nacional que possam ser o mote para que este tema continue a ser debatido (esperamos que por pouco tempo), até que finalmente consigamos convergir nas reformas que são necessárias implementar para que a coesão territorial passe a ser um tema constante apenas dos livros de História de Portugal.
