Âmbito

A união europeia trouxe imensos benefícios para os países integrantes do projeto, principalmente no desenvolvimento económico, estabilidade política, mobilidade entre territórios, bem como na integração social e cultural dos povos.

É assim claro, para a maioria dos cidadãos, que o projeto europeu é vantajoso para os seus países em detrimento do seu isolamento.

No entanto, existe uma percepção negativa e de desconhecimento sobre o trabalho realizado pelas várias instituições europeias, nomeadamente pela falta da informação das suas funções, responsabilidades e consequências práticas na vida quotidiana de cada cidadão. Por exemplo, há uma percepção negativa da generalidade da população portuguesa pela União Europeia, muitas vezes associadas a exigências e/ou obrigações, tais como o controlo orçamental por parte do eurogrupo ou outros casos associados à comissão europeia (quota das pescas), banca central europeu, entre outros casos.

 

Proposta:

Existe assim a necessidade de aproximar o cidadão do centro de decisão europeu, explicando as suas funções e criando canais de envolvimento das populações na definição das políticas futuras do território europeu.

Proponho assim a criação de um orçamento participativo a nível europeu, criado pela comissão europeia, integrado junto do orçamento do mesmo organismo, permitindo assim que os cidadãos possam sugerir projetos ou ideias a executar no âmbito das funções desta mesma instituição. O projeto ou projetos escolhidos seriam igualmente selecionados pelo cidadãos através do seu voto pela preferência de determinada candidatura.

O orçamento participativo tem tido um crescimento exponencial em vários países da união europeia, tendo uma maior presença nos órgãos ou organismo públicos de maior proximidade territorial. No entanto, existem já alguns países onde o projeto está implementado, como é o caso de Portugal. Assim, acredito que a medida permitirá aumentar a integração e conhecimento da população junto das instituições europeias e sobretudo o aparecimento de ideias/projetos que beneficiaram o futuro do projeto europeu.

A orçamento participativo poderia incluir várias áreas temáticas de intervenção política, como a ciência, ambiente, cultura, desporto, saúde, economia, agricultura, comunicações, transportes, justiça, entre as mais diversas áreas.

Resumidamente, a minha ideia para o futuro da Europa é criar condições para o surgimento de mais ideias, estimulando e sentido de pertença ao projeto europeu e a participação cívica e política dos cidadãos, sobretudo da camada mais jovem.

 

Artigo de Opinião realizado no âmbito do concurso “Uma Ideia para a Europa“.