Eu sou um dos 372.753 jovens estudantes que frequentam o ensino superior em Portugal. Quanto este governo tomou posse em 2015, prometia uma reforma para o ensino superior, que segundo as palavras do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, iria ser uma reforma sem precedentes.
Com a aprovação do orçamento de Estado para 2019, passados já três anos de mandato legislativo, o governo de Portugal nada investe no ensino superior, muito pelo contrário, todas as medidas que aplica são eleitoralistas e sem qualquer compromisso de futuro.
Gostaria de me focar em alguns pontos fundamentais, desde logo a questão das propinas, que ultimamente faz correr rios de tinta. A verdade é que a redução das propinas para o ensino superior é sempre uma medida aparentemente benéfica, principalmente para qualquer governo que disputa a sua sobrevivência política em eleições próximas. Neste sentido, manter os jovens na esfera do eleitorado passa a ser o critério para legislar, e medidas como a redução das propinas acabam por surgir. O problema é que o Sr. Ministro recusa ouvir os estudantes, com uma mente pouco aberta ao diálogo, já disse tudo e o seu contrário. Afinal de contas, em que ficamos? O governo vai ou não vai acabar com as propinas? Algo que fica por desvendar.
Na minha modesta opinião, as propinas são um assunto delicado. O governo não ponderou bem as prioridades e faz uma má aposta, porque a folga orçamental que permitiu reduzir as propinas terá de ser atribuída às universidades, para que as mesmas possam fazer frente às despesas que as propinas cobriam. Em vez de reduzir as propinas, não deveria o governo ter mantido as propinas e ter atribuído essa mesma folga às universidades para que as mesmas construíssem novas residências, tal como a JSD defendeu? Ficará a ideia para um futuro que esperamos próximo.
Em segundo lugar, e nesta sequência, não menos importante é abordar a questão da falta de residências universitárias. Conjugado com a especulação imobiliária nas grandes cidades, as consequências são visíveis: são muitos os estudantes que acabam por não ter margem financeira, havendo alguns que acabam por abandonar os seus estudos. Ora, nos termos do artigo 73º, nº1 da Constituição da Republica Portuguesa compete ao Estado, na figura do governo, assegurar uma educação a todos os cidadãos. Contudo, e tomemos como exemplo a cidade de Lisboa, não creio que seja com um subsidio de 128.67€ que um estudante consiga salvar a sua situação, quando um pequeno quarto pode custar cerca de 800€. Mas não nos podemos ficar por aqui, consta do Orçamento de Estado para 2019 que o governo promete a construção de 2.000 residências para todo o pais, quando comparado ao número de alunos no ensino superior, que acima apresentamos deixa muito a desejar, mas mais impressionante fica quando nos apercebemos que a Universidade de Lisboa, por exemplo, vai sozinha construir 1.700 camas para os alunos do seu campus. Ora não seria melhor, como já anteriormente referimos, manter a propina máxima e atribuir essa folga orçamental às Universidades para as mesmas construírem residências para os seus estudantes?
Por fim, como não poderia deixar de ser, uma breve referência para a tentativa fracassada do governo para atrair estudantes para as os Institutos e Universidades do Interior. O interior do nosso país carece de ajuda urgente, ou correremos o risco de ter um Portugal cada vez mais litoral, onde as cidades ficarão esgotadas, onde tudo o resto é paisagem num país que vai envelhecendo. No entanto, a estratégia não pode passar por prejudicar as Universidades do Litoral, reduzindo as vagas e impedindo alunos de frequentar as Universidades e Institutos da sua escolha, para aumentar vagas nas Universidades do Interior, que nenhuma consequência positiva acabou por trazer, pois mais uma vez reitero, a formula não passa por forçar os jovens a irem para o interior, a formula terá de passar pela criação de incentivos nas mais diversas áreas que possam levar os estudantes a escolherem as Universidades do Interior.
A conclusão a que chegamos só pode ser uma: o governo não pensa, não investe e não se preocupa com a dificuldade que a maior parte dos jovens tem em aceder ao Ensino Superior. Não nos podemos contentar com um Ministro que não pensa o futuro dos estudantes e que nos apresenta um Orçamento catastrófico para o futuro das Universidades e dos Politécnicos.
A reforma do ensino superior é urgente, na verdade, o modelo a ponderar para futuro deve incluir a reforma das Universidades e dos Politécnicos, bem como novas formas de financiamento das Instituições, e ao mesmo tempo modernizar o Ensino Superior, preparando o mesmo para os próximos anos. “A educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”, mas com uma educação superior sem qualidade como vamos nós mudar o mundo?
