Cultura, o parente pobre do Orçamento

No passado dia 11 de outubro, o Governo entregou na Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2022.

A Cultura continua a ser o seu parente pobre, sendo as verbas escassas e insuficientes para dar uma verdadeira resposta às necessidades atuais. Este foi um dos setores mais afetados pela pandemia, tendo sido seriamente marcado pelas medidas de contenção sanitária que resultaram no adiamento, cancelamento ou encerramento generalizado das atividades e instituições culturais.

No total, 644 milhões (0.41%) são destinados à Cultura, sendo que 52.6% das verbas destinam-se à RTP e à restante comunicação social pública. Esta é a terceira rubrica mais baixa no Orçamento do Estado.

A realidade torna-se ainda mais trágica, pois sem os valores destinados à comunicação social, a despesa consolidada na Cultura é a segunda mais baixa do orçamento do Estado, correspondendo apenas a 0.25% do valor global.

A Juventude Social Democrata considera incompreensível a ausência de coerência entre o discurso praticado pelo Governo e a realidade dos factos.

“O Primeiro-Ministro, António Costa, assumiu em 2019 como meta aumentar o financiamento da Cultura até aos 2% na atual legislatura. Mais uma vez, os factos desmentem a utopia desenhada pelo Governo”, afirma o presidente da JSD, Alexandre Poço.

De nada vale invocar promessas quando se é incapaz de cumprir. A Cultura continua a ser o parente pobre do Orçamento de Estado para o Governo. A Juventude Social Democrata continuará a denunciar a realidade e os problemas do setor!