O Estado vai abrir um programa de estágios para 1500 jovens licenciados na Administração Local, informou o Secretário de Estado da Administração Local. Sublinhando que «estas oportunidades de estágio reforçam a aptidão e as possibilidades de integração no mercado de trabalho de quem as frequenta, pelo que nos pareceu adequado lançar este programa nesta altura», António Leitão Amaro acrescentou que «isto não é um programa de emprego».
Os estágios – para licenciados até aos 29 anos, ou 35 no caso de possuírem deficiência, à procura do primeiro emprego ou desempregados – são feitos através do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) e o seu custo anual deverá ser de cerca de 14,5 milhões de euros. O estagiário receberá, durante um ano, uma bolsa mensal de 691,7 euros, acrescida de subsídio de refeição e seguro, sendo o seu custo cofinanciado em 92% por fundos comunitários do programa Garantia Jovem e pelas entidades responsáveis pela contratação.
Na fase de pré-candidatura ao PEPAL foram apresentados 2640 pedidos de entidades municipais para as 1500 vagas. De acordo com o regulamento do PEPAL, no caso de as candidaturas superarem o número de estágios fixado, a prioridade nas contratações cabe às áreas de «promoção do desenvolvimento e da competitividade económica local, energia e ciência» e «intervenção no domínio social, designadamente, educação, saúde, ação social e cultura».
Na pré-candidatura das autarquias, até ao final de janeiro, registaram-se pedidos de 469 entidades, entre câmaras municipais, juntas de freguesia, empresas municipais e comunidades intermunicipais, tendo sido atribuídos 1386 estagiários para 227 municípios, 71 para freguesias, 11 para empresas municipais, 27 para nove comunidades intermunicipais e cinco para nove associações de municípios.
A elevada procura explica-se também por uma «mudança de paradigma da atividade autárquica»: «as autarquias estão menos focadas na infraestruturação, nas obras novas e equipamentos, e mais no desenvolvimento económico local e na intervenção social», e o programa «também lhes permite capacitar eventuais futuros colaboradores».
«Esta edição do programa tem estas vagas e não vamos aumentá-las porque entendemos, em discussão com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que este era o número adequado para um bom acompanhamento devido e cuidado dos estagiários», disse Leitão Amaro, acrescentando que se levou também em conta «a capacidade de inserção no mercado de trabalho, público mas também no privado».
António Leitão Amaro disse também que o PEPAL é também «um primeiro passo para a entrada de jovens licenciados na administração pública», embora nem todos o venham a conseguir.
«Da perspetiva das autarquias este programa é interessante porque durante os seus estágios estes jovens trazem ideias novas e modernização aos serviços públicos autárquicos e porque, com as duas áreas funcionais prioritárias que escolhemos para estes estágios, contribuiu para a mudança de paradigma na gestão autárquica: menos dirigida às infraestruturas e equipamentos e mais para o desenvolvimento económico local e a intervenção social», disse ainda o Secretário de Estado.
Após a publicação do despacho de distribuição dos estágios no Diário da República, cada autarquia lançará a seleção para os estágios através de concurso divulgado na Bolsa de Emprego Público, no Portal Autárquico e em órgãos de comunicação social regional ou local.
fonte: www.portugal.gov.pt
