Fundos Europeus: JSD exige mudanças reais para a juventude, transparência e menor dependência futura

A Juventude Social Democrata destaca três prioridades para a aplicação dos fundos europeus: uma visão reformista para criar um país para as novas gerações; executar com transparência e corrupção zero; preparar o país para uma menor dependência.

“Não podemos desperdiçar mais uma oportunidade para romper com a estagnação, meter o elevador social a funcionar e construir um país onde cada jovem tenha uma oportunidade, ao invés de uma montanha de bloqueios e dificuldades na sua vida”, afirma Alexandre Poço, Presidente da JSD.

UM PAÍS PARA AS NOVAS GERAÇÕES

A JSD entende que o país não precisa de uma utilização dos fundos europeus à boa moda socialista: despejar dinheiro para cima dos problemas dos jovens, sem os resolver estruturalmente. Os fundos com vista à recuperação económica e social da atual pandemia da COVID-19 constituem uma oportunidade para transformar este momento de disrupção, incerteza e dificuldade, num ponto de inflexão do atual paradigma de abandono na resposta aos problemas enfrentados pelas gerações mais novas.

A JSD defende que é necessária uma visão reformista no âmbito da aplicação dos fundos europeus para os vários domínios da Juventude. Os fundos europeus são uma oportunidade – mais uma – para resolver alguns dos problemas dos jovens portugueses, mas não tenhamos ilusões: apenas orçamentar, proclamar ou despejar dinheiro não resolve os verdeiros dramas com que cada jovem português vive a sua vida. Exige-se mais ao Governo, exige-se que ataque os bloqueios estruturais que dificultam o desenvolvimento do projeto de vida de cada. Essa é a exigência da JSD.

EXECUTAR COM TRANSPARÊNCIA E CORRUPÇÃO ZERO

A Juventude Social Democrata afirma como prioridade imediata na execução do programa de fundos europeus a adoção de todas as medidas disponíveis de combate à corrupção e reforço da transparência. Neste sentido, a JSD avança com 5 propostas:

1. Que seja criada uma estrutura orgânica (independente e especializada) com poderes específicos para fiscalizar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, tanto de natureza executiva, como fiscalizadora e sancionatória, com representantes do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da UTAO, da Inspeção Geral de Finanças e de Organizações Não Governamentais especializadas;
2. A publicação de toda a informação sobre os investimentos contratualizados, desde a fase de avaliação das necessidades até aos resultados de execução;
3. A publicação no Portal da Transparência de parâmetros de análise da execução do PRR, de modo que seja possível monitorizar em tempo real a evolução da execução, tendo em conta os objetivos inicialmente estabelecidos;
4. O agravamento de sanções contraordenacionais sobre incumpridores não seja uma contrapartida para a diminuição da fiscalização à priori;
5. Haja um reforço dos meios financeiros do Tribunal de Contas para um maior capacitação do papel do Tribunal no escrutínio e fiscalização

PREPARAR O PAÍS PARA UMA MENOR DEPENDÊNCIA

A JSD lamenta que, ao fim de tantos anos, de integração europeia Portugal não tenha aproveitado devidamente a assistência financeira europeia para melhorar o crescimento económico a médio e longo prazo. A realidade é que após mais de três décadas e meia de aplicação dos Fundos em Portugal, num montante total de mais de 100 mil milhões de euros, a convergência face à média europeia é hoje uma miragem cada vez mais distante.

Par a JSD, a par da execução eficaz e transparente dos fundos europeus, é urgente dotar Portugal de uma estratégia própria que não passe meramente pela dependência total dos fundos europeus. Neste sentido, a Juventude Social Democrata propõe:

1. Que o Governo português apresente uma proposta de mitigação da dependência face aos fundos europeus a dez anos, com metas intermédias a cumprir anualmente;
2. Que os Fundos Europeus sejam canalizados para potenciar o PIB nacional, de modo que num prazo razoável de tempo seja possível convergir com os níveis de investimento público nacional da média europeia;
3. Que o Governo português estabeleça mais áreas de atividade económica prioritárias para a implementação dos fundos provenientes do Quadro Plurianual 2021-2027 no sentido de mitigar a escassa aplicação dos fundos do PRR em atividades de alta produtividade e alto valor acrescentado.

Num momento histórico em que Portugal se caracteriza marcadamente por ter um Governo que gere apenas a pensar no dia-a-dia, sem rasgo estratégico nem visão de longo prazo, a JSD apresenta 3 prioridades que apontam um caminho urgente para o nosso país.

Para a JSD, a juventude é quem tem mais a perder com uma má aplicação dos fundos europeus, tendo em conta a necessidade de reformas e alterações estruturais na sociedade e na economia portuguesa, em domínios que afetam a sua vida: a qualidade da aprendizagem, o acesso ao mercado de trabalho, empregos bem remunerados, a transição digital e ambiental, o custo da habitação e a hipótese de se conseguir emancipar o mais cedo possível.

O documento sobre as prioridades da JSD para a aplicação dos Fundos Europeus pode ser lido aqui.