No passado dia 20 de agosto, os Deputados do Partido Social Democrata à Assembleia da República, incluindo os Deputados eleitos pela JSD, Alexandre Poço e Margarida Balseiro Lopes, questionaram o Ministro da Educação sobre o financiamento do ensino artístico.
Está em risco o financiamento, em muitos dos casos, de mais de 50% das vagas de ingresso dos alunos já inscritos no curso básico de música em regime articulado, para o ano letivo 2020/2021, vagas essas que eram até agora apoiadas pelo Estado.
Analogamente, está em causa a sustentabilidade das escolas, as expectativas das comunidades que confiam neste tipo de ensino e a situação de centenas de alunos que já se inscreveram para o próximo ano letivo e que poderão ficar de fora do apoio do Estado, em resultado de uma decisão incompreensível.
Estes cortes contrariam o anunciado reforço de 10 milhões de euros das verbas para o Ensino Artístico, prometido pelo Governo em junho último, no âmbito de medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19.
Para os nossos deputados, Governo tem de responder a várias perguntas:
  1. Quais os fundamentos que justificam o corte brutal do financiamento do Ensino Artístico?
  2. Quais foram os critérios de atribuição das vagas?
  3. A verificar-se esta redução brutal de financiamento, e uma vez que as inscrições já tiveram lugar para o próximo ano letivo, que soluções estão pensadas para estes alunos que serão afetados por esta decisão cega, bem como as respetivas instituições?