No passado dia 21 de fevereiro, a Juventude Social Democrata apresentou, através da Presidente da JSD e Deputada, Margarida Balseiro Lopes, e dos Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, que têm como foco a emigração, cinco projetos de resolução que visam o incentivo ao regresso de emigrantes portugueses.
Numa primeira fase, a Juventude Social Democrata reuniu com diversas organizações, como o Conselho da Diáspora Portuguesa, a Associação Empresarial de Portugal, Associação Nacional de Jovens Empresários, e o Observatório da Emigração. Também entrou em contacto com vários jovens emigrantes, e realizou dois eventos:
- ADN Global: Jovens Portugueses, Porto
- ADN Global: Encontro com a Diáspora, Bruxelas
A seguir, o Gabinete de Estudos realizou o documento “Acompanhar o emigrante português e assegurar condições de regresso”, que apresenta uma análise profunda e atualizada, focada na emigração portuguesa, debruçando-se sobretudo em três perspetivas:
- Reflexão sobre a fixação de jovens em Portugal
- Possibilidade de regresso de jovens portugueses emigrantes
- Promoção do fortalecimento da relação que jovens emigrantes possam estabelecer e/ou manter com Portugal.
Deste relatório apresentam-se cinco projetos de resolução. “O objetivo é apresentar um conjunto de propostas que sinalizem a importância de termos políticas públicas para fazer regressar emigrantes que o queiram fazer, sem segundo lugar para reter jovens e evitar que saia aquela que é a geração mais qualificada de sempre e, em terceiro lugar, para assegurar que o Estado consegue manter o elo com os jovens que não queiram regressar já”, explica a Presidente da JSD à Lusa.
Os Projetos de Resolução são os seguintes:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2008/XIII – Recomenda ao Governo que elabore um programa de mentoria para jovens emigrantes, em estreita cooperação com o IEFP e os consulados portugueses.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2009/XIII – Recomenda ao Governo a realização de um Fórum Nacional da Emigração e das Comunidades Portuguesas.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2010/XIII – Recomenda a criação de um programa de incentivos à fixação em Portugal de empresas criadas por portugueses no estrangeiro.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2011/XIII – Recomenda ao Governo que apoie a criação de um Portal do Emigrante e de um Guia de Regresso do Emigrante.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2012/XIII – Recomenda ao Governo a promoção do contingente de acesso ao ensino superior aos jovens portugueses no estrangeiro.
