A petição “1.ª Casa” – pela criação de um programa para jovens de apoio à compra da primeira casa” foi hoje lançada pela Juventude Social Democrata, com o primeiro subscritor a ser o Secretário-Geral da JSD, João Pedro Louro.
Num contexto em que os jovens portugueses são os europeus que, em média, mais tarde saem da casa dos pais – aos 33,6 anos (vs. 26,5 anos na UE) – a petição procura instar a Assembleia da República a aprovar um programa que ajude os jovens a ultrapassar a barreira da entrada nos créditos à habitação, quer ao nível do financiamento bancário, quer ao nível dos impostos pagos no momento da compra (IMT e Imposto do Selo).
Esta iniciativa vai ao encontro do Projeto de Lei apresentado pela JSD na Assembleia da República que se encontra na fase de especialidade, e que visa a criação de uma garantia pública que permita aos jovens, até aos 35 anos, e em imóveis até aos 250 mil euros, terem acesso até 100% de financiamento bancário, ultrapassando a habitual barreira da entrada dos créditos à habitação. O Projeto de Lei 656/XV/1 defende também a isenção fiscal de IMT e Imposto de Selo para a compra da 1ª Casa.
Segundo João Pedro Louro, “os jovens são hoje a camada da população que mais dificuldade tem no acesso à habitação. Impedidos de comprar a sua primeira casa, muitos jovens que não têm pais ricos veem adiados os seus projetos e sonhos de vida”, afirma.
Esta petição surge com o “objetivo de dar mais atenção para o tema dramático do acesso à habitação por parte dos jovens e que se possam avançar com novas soluções no Parlamento que ajudem a resolver este problema”, acrescenta João Pedro Louro.
A petição “1.ª Casa” – pela criação de um programa para jovens de apoio à compra da primeira casa” pode ser subscrita no website do Parlamento.
A assinatura demora menos de 2 minutos e são simples os passos para o fazer:
– Clicar em “Assinar”.
– Registar na Plataforma. Bastam os campos obrigatórios: e-mail, nome completo, data de nascimento e número do cartão do cidadão.
– Ativar a conta no e-mail registado.
– Assinar a petição.
