A JSD apresentou na Assembleia da República um requerimento dirigido à Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, para conhecer quantos jovens precários estão a trabalhar no Estado, quer na administração pública, quer no setor empresarial do Estado.
Em 7 anos de governação socialista, o número de trabalhadores a recibos verdes aumentou cerca de 14% na Administração Pública, alcançando o valor mais elevado desde que há registo. Segundo dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, em 2022 existiam no Estado mais de 17 mil prestações de serviços (vulgo recibos verdes).
Estes dados são ainda mais alarmantes quando constatamos que os jovens são os mais afetados pela precariedade em Portugal. Em 2021, a proporção de vínculos não permanentes entre os jovens portugueses era superior à média europeia – entre os 15-24 anos, Portugal apresentou uma média de 58,2% (vs. UE 48,5%) e entre os 25-29 anos este fosso agravou-se, sendo em Portugal de 40,3% (vs. UE 24,3%).
Acresce que o Primeiro-Ministro António Costa referiu recentemente que “tem de existir um esforço comum, de todos, para melhorar os rendimentos”. Ora, em face desta situação, importa também conhecer mais dados relativos à realidade salarial deste tipo de mecanismo contratual, as prestações de serviços, no seio do Estado.
Face a este panorama, a JSD colocou as seguintes questões à Ministra da Presidência:
- Qual o número de jovens a recibos verdes na administração pública e no setor empresarial do Estado?
- Qual o rendimento médio desses jovens que estão a recibos verdes?
