A JSD apresentou na Assembleia da República uma pergunta escrita à Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, sobre a precariedade na ciência e as dificuldades que os investigadores enfrentam em Portugal.
“A ciência é a força motriz de toda a economia que se quer inovadora e competitiva, capaz de criar valor acrescentado e integrar, de forma plena, as cadeias de valor globais. Sem reforçar a aposta em Investigação e Desenvolvimento (I&D), o país não poderá dar o salto em frente, transformar a sua base produtiva e, por conseguinte, remunerar melhor a sua população.”, afirma o Presidente da JSD, Alexandre Poço.
Do mesmo modo que não há inovação sem ciência, não existe ciência sem investigadores. Em 2021, segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), trabalhavam nas instituições de ensino superior cerca de 4 mil investigadores, entre investigadores de carreira, investigadores a contrato e bolseiros. Destes, apenas cerca de 800 eram investigadores de carreira, ou seja, 80% do total de investigadores eram, à data, precários.
“Esta instabilidade no sistema científico e tecnológico tem afetado não só milhares de investigadores, que se veem a braços com um círculo vicioso promotor da precariedade, bem como as próprias instituições de ensino superior e centros de investigação, que, por falta de dotação orçamental, se encontram impedidos de contratar os investigadores necessários para os seus quadros, afetando negativamente as suas estratégias científicas e de crescimento a médio e longo-prazo.”, refere Alexandre Poço.
Perante este cenário de precariedade, que se repete ano após ano, o governo socialista nada mais tem apresentado que meras soluções temporárias, sem nunca resolver estruturalmente o problema. Referimo-nos ao DL-57, aos Concursos Estímulo ao Emprego Científico (CEEC), nas suas vertentes individual e institucional, e ao FCT-Tenure.
Face a esta situação, os Deputados da JSD colocaram as seguintes questões ao Governo:
1 – Qual a eficácia dos consecutivos instrumentos temporários de contratação de investigadores (DL-57, CEEC e FCT-Tenure), no sentido da passagem dos investigadores de vínculos precários para os quadros das instituições onde desenvolvem atividade?
2 – Em que ponto estão as negociações referentes ao DL-57? Em que consiste e em que moldes funcionará o novo anunciado concurso?
3 – Irá o Governo transferir anualmente verbas para as IES e os centros de investigação, via Orçamento do Estado, para que estes cumpram o DL-57 e abram concursos para a integração de investigadores nos seus quadros? Com que valor se compromete?
4 – Em que ponto se encontra o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) nas instituições de ensino superior e de investigação? Desde o início do programa, quantos investigadores já integraram os quadros das instituições onde desenvolvem atividade?
5 – Sem nunca ter resolvido o problema da precariedade na ciência, como pretende o Governo atrair jovens para o sistema científico e tecnológico nacional?
6 – Dado que em 8 anos de governação socialista nada foi feito para resolver estruturalmente o problema da excessiva precarização na ciência, como pretende o Governo alcançar a meta a que se propôs de “atingir um investimento global em I&D de 3% do PIB em 2030” (Programa do XXIII Governo Constitucional)?
