Ontem, 10 de Março, a Presidente da Juventude Social Democrata, Margarida Balseiro Lopes, marcou presença na Sessão de Encerramento da 11ª Edição da Universidade Europa.

Podes ler aqui a sua intervenção na íntegra:

 

Caro Presidente do PSD, Dr. Rui Rio,

Caro Diretor da Universidade Europa, Deputado Carlos Coelho,

Caro Cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, Dr. Paulo Rangel,

Cara Presidente do YEPP, Lídia Pereira,

Caros alunos da 11ª Edição da Universidade Europa,

 

A minha primeira palavra vai para a alma desta Universidade Europa. Para aquele que tem sido ao longo dos últimos anos o pai da formação política em Portugal. O Carlos, mais do que o exemplo que nos dá de dedicação, de profissionalismo, de entrega, é sobretudo uma referência de vida.

A minha segunda palavra é para os alunos desta Universidade Europa. Para vos agradecer. Por contrariarem durante estes 3 dias de formação o pessimismo e o cepticismo que tomou parte do discurso político sempre que se fala da Europa. Por acreditarem que o Projeto Europeu vale a pena, por quererem discuti-lo com seriedade, desfazendo mitos, conhecendo os factos e compreendendo os enormes desafios que temos pela frente.

E são muitos os desafios e ameaças que se colocam à União Europeia e que nos convocam a agir. Estamos preocupados com a fragilidade da democracia em vários países europeus. E bem. Na Roménia, na Eslováquia, na Hungria, na Polónia, em Malta, há, de facto, valores que estão na base do projeto europeu que estão a ser postos em causa. E aqui não pode haver qualquer tipo de hesitação. Temos de ser intransigentes com quem os ameaça, faça ou não parte da nossa família política.

Ameaças a que Portugal também não é imune. Aliás, controlo da comunicação social, instrumentalização de instituições públicas, ataques à independência do sistema judicial, e condicionamento da liberdade de expressão, tudo isto faz parte do passado recente de Portugal. Nessa altura,  poucos tiveram a coragem de Paulo Rangel em denunciar a claustrofobia democrática que se vivia no nosso país. Obrigada Paulo, por hoje e no passado, ter tido sempre a coragem de defender estes valores, fosse no Parlamento português, seja agora no Parlamento Europeu.

Coragem que é uma das marcas das novas gerações. Dos jovens que arriscam, dos jovens que fazem do mundo a sua casa, dos jovens que não têm medo de ir além fronteiras. Não embarcamos, por isso, no discurso miserabilista em relação à emigração. Mas também não aceitamos que seja essa a única opção para a geração mais qualificada de sempre. Todos os anos continuam a sair 100.000 do nosso país. É por isso que recentemente a JSD apresentou propostas concretas, como a criação do Fórum Nacional da Emigração ou do Portal do Emigrante.

 

No passado como agora, lutamos contra a emigração forçada e preocupamo-nos com a diáspora portuguesa pelo mundo. Não é, por isso, demais recordar que a Emigração não começou em 2011 – com o anterior Governo, mas também não acabou em 2015, como decretou a Troika das esquerdas. O que acabou em 2015 foi a preocupação do PS, BE, e PCP com estes jovens. No que à juventude diz respeito, esta, sim, foi a pior Troika que tivemos em Portugal.

É, por isso, que não surpreende que há uns dias o secretário-geral do PS, António Costa, tenha ido a Madrid pedir à Europa o que ele em Portugal já tinha prometido aos jovens portugueses. E não cumpriu.

Em 2015, no contrato de geração prometia abrir espaço para a contratação de jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego. Mas, dois anos depois, optou por reduzir para metade os incentivos à contratação de jovens.

O mesmo António Costa também prometia combater a precariedade, mas concordou com o alargamento do período experimental dos jovens à procura de 1.º emprego, aumentando com isso, precisamente, a precariedade que prometeu combater.

Agora foi a Madrid pedir à Europa a criação de um “novo contrato social” que dê aos jovens esperança. A esperança que tem vindo a desbaratar nos últimos 4 anos, prometendo uma coisa e fazendo o seu contrário. Senhor Primeiro-Ministro, não atire para Bruxelas o que já devia ter feito. Se quer combater o populismo, comece por cumprir aquilo que prometeu.

Mas se há matérias em relação às quais os partidos têm profundas divergências, há outras em que existe um amplo consenso. O combate à violência doméstica é uma delas.

Desde o início de 2019 em Portugal, já 12 mulheres perderam a vida em resultado da violência doméstica. Ou seja, a cada 5 dias há uma nova vítima mortal. Nos últimos 10 anos, morreram mais de 400 mulheres em Portugal vítimas de violência doméstica. É como se, na última década, dois aviões se tivessem despenhado no nosso país, sem um único sobrevivente.

E é por saber que todos estamos convocados para o combate à violência doméstica, em especial, todos aqueles que têm responsabilidades políticas, que me preocupa muito que o Governo tenha avançado esta semana com propostas manifestamente ineficazes.

Comecemos pela proposta de reestruturação do Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica, para garantir o atendimento 24 horas por dia. Ora, desde 1998, já existe sob a alçada da CIG uma linha exatamente nestes termos agora propostos pelo Governo. Uma linha que já funciona 24 horas por dia e 365 dias por ano.

O Governo propõe também a elaboração de um manual de procedimentos para as primeiras 72 horas após a apresentação de queixa. Ora esta obrigatoriedade já decorre da lei desde 2015. As forças de segurança já têm, de resto, há vários anos manuais com os procedimentos a adoptar nestas situações, bem como as fichas de avaliação de risco.

E propõe ainda o Governo a criação de um grupo de trabalho no sentido de estudar as recomendações do Grupo de Peritos do Conselho da Europa para estas matérias. Mas as recomendações existem, falta agora colocá-las em prática. Uma delas passa pelo reforço da coordenação entre ministérios, articulando as várias áreas sectoriais: da Educação, à Saúde, passando pela Segurança Social, Justiça e Administração Interna. Também será necessário criar um grupo de trabalho dentro do Governo para estudar a melhor forma de os Ministros se articularem entre si?

Na realidade, nada do que foi anunciado pelo Governo é novo. Mais: nos últimos 4 anos, desinvestiu-se clamorosamente na formação de magistrados e de forças de segurança. Por exemplo, ao nível das forças de segurança, passámos de 8.705 pessoas formadas em 2015 para apenas 619 em 2016.

A gravidade do tema agudizou-se nas últimas semanas com a comoção nacional a que assistimos com as decisões de um magistrado que atentaram à dignidade das vítimas. A isto o Governo reagiu com a instituição de um dia de luto nacional. De luto já nós estávamos. Precisamos é de luta 365 dias por ano.

 

Caro Presidente do Partido, sabemos bem da seriedade com que trata todos os assuntos. Da verticalidade com que desempenha e desempenhou todos os cargos públicos que assumiu. Da coragem com que defende tudo aquilo em que acredita, sem medos ou hesitações. Estas características podem defini-lo como político, mas são acima de tudo uma marca de caráter. Uma marca que, a seu tempo, o povo português saberá reconhecer.  Conte muito com a JSD.