O PS chumbou na passada sexta-feira o Projeto de Lei da JSD que criava o Estatuto do Estudante Praticante de Atividades Artísticas no Ensino Superior.
Este Projeto de Lei visa garantir a promoção das Atividades Artísticas, enquanto se acautela a situação dos Estudantes que a elas se dedicam e pretendem conciliar com o seu percurso académico. Infelizmente, apesar de ter merecido o voto favorável de todas as bancadas, com o voto contra do PS, o Projeto de Lei foi rejeitado no Parlamento.
Entre os direitos propostos pela JSD para os estudantes que beneficiassem deste Estatuto, estava a “prioridade na escolha de horários ou turmas cujo regime de frequência melhor se adapte à sua atividade artística”; “relevação de faltas que sejam motivadas pela participação em atividades artísticas”; a “possibilidade de alteração de datas de momentos formais de avaliação individual que coincidam com os dias dos eventos e atividades inerentes às suas funções”; “a possibilidade de requerer a realização de, no mínimo, dois exames anuais ou equivalente em época especial de exames”; e ainda, “receber Apoio da Instituição de Ensino Superior para beneficiar de acesso a espaços criativos ou salas de ensaios ao ar livre”.
Para a JSD, este Estatuto do Estudante Artista garante as condições necessárias para que estes estudantes possam gerir a prática destas atividades com a sua formação, de forma a que nenhum desses jovens seja forçado a optar entre a atividade artística e o seu percurso académico por incompatibilização de agenda ou receio de negligenciar os seus estudos.
Independentemente desta maioria de bloqueio socialista, que tem chumbado várias propostas da JSD para dar mais direitos aos jovens portugueses, nomeadamente nas áreas da habitação, salários e rendimentos, a Juventude Social Democrata continuará o bom combate, sempre na linha da frente pelo futuro da juventude portuguesa.
