PS chumba Projeto de Lei da JSD para garantir isenção de Segurança Social e acesso a apoios sociais para todos os Trabalhadores-Estudantes

O PS chumbou hoje o Projeto de Lei da JSD para dar mais direitos a quem estuda e trabalha ao mesmo tempo, protegendo os seus apoios sociais e procurando aumentar os seus rendimentos disponíveis.

Através deste Projeto de Lei, a JSD propunha que os estudantes que sejam, em simultâneo, trabalhadores por conta própria, não percam o direito ao acesso às bolsas e apoios sociais, assim como prevê que todos os trabalhadores-estudantes fiquem isentos do pagamento das contribuições para a segurança social, aumentando assim os seus rendimentos.

Infelizmente, a maioria de bloqueio PS voltou a votar contra os jovens, garantindo que continua a discriminação entre os trabalhadores-estudantes dependentes e independentes, quando é da mais elementar justiça que o vínculo laboral não prejudique os trabalhadores-estudantes no acesso a apoios sociais, nomeadamente bolsas de estudo e pensões de sobrevivência.

Ao invés de aprovar as mudanças na lei, o PS apresentou e aprovou uma Resolução a defender conteúdo idêntico, demitindo-se do seu papel de legislador para fazer uma simples recomendação ao Governo que resolva no futuro esta injustiça. Este número de baixa política parlamentar em nada favorece os trabalhadores-estudantes e as novas gerações do nosso país.

Independentemente desta maioria de bloqueio socialista, que tem chumbado várias propostas da JSD para dar mais direitos aos jovens portugueses, nomeadamente nas áreas da habitação, salários e rendimentos, a Juventude Social Democrata continuará o bom combate, sempre na linha da frente pelo futuro da juventude portuguesa.