A União Europeia é a melhor opção e tem de saber demonstrá-lo. Na sua génese, a Europa teve um ímpeto pragmático-comunitário, isto é, a missão de reconstruir um continente saído de uma guerra. A Europa não foi concebida para ser uma “Europa das palavras”, mas muito mais que isso, pelo que é necessário renascer este ímpeto.
Embora a Europa seja o palco privilegiado de grande parte das questões económicas e sociais atuais, os problemas são mundiais. Se nos debruçarmos sobre a raiz destes problemas, podemos fundamentar as nossas respostas, ou seja, é na análise na sociedade global que podemos encontrar as respostas para grande parte dos nossos problemas. Isto pode transparecer um grande nível de abstração, mas, analisando ponto a ponto, o caminho torna-se mais fácil de trilhar – e é isso que tentarei fazer.
Com o evoluir dos anos, a Europa construiu-se e reconstruiu-se sempre em resposta a crises, tenham sido elas económicas, migratórias ou outras. As crises alimentam a Europa, seja ao nível da integração ou do retrocesso. Então os leitores devem fazer e muito bem a questão – qual é a crise de hoje?
Perante o atual cenário internacional, há algo que não passa despercebido, que são as derivas populistas e nacionalistas que despoletam em todo o Mundo. Muito se tem questionado se, perante este cenário político, a Europa deve ter um papel mais ou menos interventivo. Sinceramente, vejo a questão de outra forma, devendo a Europa dar o exemplo através da sensibilização política a nível mundial. Mas como? Como pode a UE ter um papel internacional sem ter alguém que dê a cara lá fora? Urge um Ministro dos Negócios estrangeiros da União Europeia (já previsto no Tratado Constitucional) com poderes efetivos. Se estivermos constantemente dependentes de uma unanimidade artificial do conselho europeu para haver uma posição da UE sobre questões internacionais, estaremos eternamente condenados ao pensamento de que a UE é alheia a estas questões e não têm preocupações internacionais, já que a unanimidade é sempre difícil de atingir. Sou, por isso, adepto do método consensual. Com isto não quero dizer que a UE deve impor uma visão da sociedade a países terceiros, mas deve ser o exemplo e permanecer fiel aos seus valores, sendo este “Ministro” uma ponte de ligação com o Mundo lá fora.
Por outro lado, as reformas europeias não podem ser apenas de cariz burocrático, mas também político. Em 1993, quando se fixou o mercado interno, obteve-se uma resposta não imediata na vida das pessoas; hoje, pelo contrário, a sociedade quer cada vez mais respostas rápidas e imediatas para os seus problemas. Afinal o que vai trazer à vida de um cidadão uma “União Bancária” ou até uma “Harmonização Fiscal Europeia”? Sabemos que existe uma grande “décalage” entre as medidas Macro e os resultados Micro e este é um dos problemas que temos de enfrentar: uma falta de resposta imediata e pragmática à luz da sociedade atual. Mais uma vez, este não é um problema europeu: é um problema Mundial, mas que tem de ser resolvido a nível europeu.
Por último, temos uma clarividência de que os discursos populistas chegam mais rápido e conquistam o público de uma forma eficaz. Todavia, não é por isso que os políticos de hoje devem ser populistas, pois não se erradica um mal com o mesmo mal. Como erradicar, então, este problema? Eu penso que a solução passa, em grande medida, pelo papel dos políticos das sociedades democráticas atuais. No meu entendimento, está em curso uma transformação do discurso político. Desde logo, assistimos a uma mudança de paradigma daquilo que foram os últimos 20 anos: os políticos sentem-se impelidos a aproximarem-se das pessoas, a mudar o seu discurso com o “challenge” de tocar a vida de alguém. Doravante, a aproximação não pode ser sinónimo de degradação, não caiamos numa política de “entertainer” que tem como fim único o de conquistar eleitorado. Se a forma dos discursos está a mudar, o seu conteúdo deve permanecer fiel aos valores e princípios conquistados e hoje pacificamente estabelecidos, sendo que é isto que o diferencia de um Populista scricto sensu. O discurso de um Populista tem mais forma que conteúdo, tentando, de uma forma malabarista e de “circo”, arranjar soluções fáceis para problemas difíceis. Perante esta situação, “nós”, os Democratas, não podemos ter medo de contraditar quem não partilha da mesma visão e acredito veementemente que isto já está a acontecer, principalmente na camada mais jovem de políticos. Não tenhamos medo de defender quem partilha dos nossos valores e de nos afirmarmos pró-europeus. Como forma de legitimar esta posição, temos de ter líderes transparentes, em que as pessoas se revejam, conjugada com uma capacidade política de captar a atenção dos eleitores.
Certo dia, um poeta chamado Hölderlin disse “Onde há perigo, também cresce a salvação”. Fazendo uma aplicação hodierna e europeia do verso, onde há perigo, também crescem soluções reconstrutivas e, consequentemente, um renascimento europeu.
*Artigo elaborado para o Jornal “Tribuna” da Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 14/11/2018.
