Nas Juntas de Freguesia, passando pelas Câmaras Municipais e no Governo, a governação Socialista faz-se em família. Também no PS a campanha para as Europeias se faz entre secretário-geral pai e diretor de campanha filho.
Muito se tem falado de nepotismo (do latim nepos, sobrinho, neto, ou descendente): termo utilizado para designar a nomeação de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Na conceção Socialista em Portugal, o nepotismo tem um sentido mais lato, abrangendo também, a mulher, os filhos e os primos.
A problemática de beneficiar familiares e amigos em detrimento de outros é uma forma milenar de favoritismo, que vem das democracias antigas e antigas civilizações, dos antigos regimes. Em 1809, três irmãos de Napoleão Bonaparte eram reis de países ocupados pelo império francês. Aos dias de hoje, por mera analogia diria que, o Dr. António Costa é o Napoleão Bonaparte e que o Partido Socialista, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, são os três partidos que formam a irmandade (Geringonça), no apoio a este nepotismo.
Aos dias de hoje, o polígrafo SIC, contabilizou 50 casos de nomeações de familiares nos vários patamares do poder público, número que, pela experiência, não parará de crescer já que, todas as semanas têm vindo a público novos casos de familiares socialistas em cargos de nomeação. É de senso comum, que as escolhas dos executivos têm que recair sobre o mérito e não pelos laços familiares. O PS parece ignorar o senso comum.
As nomeações não se podem basear no orgulho familiar, como tem sido defendido pelo Partido Socialista. As nomeações devem ser meritocráticas, o critério de escolha deve recair sobre as qualificações, a experiência e as provas dadas no âmbito do exercício da função em questão, cumprindo as regras das incompatibilidades e impedimentos.
No Brasil existem três leis que proíbem o Nepotismo: a Súmula Vinculante n.º 13, seguem na íntegra o Decreto Federal 7.203 e a Lei Complementar 097/2007, tendo como enunciado:
”A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Em agosto de 2017, o Parlamento Francês aprovou a lei da moralização da vida política, a qual proíbe os políticos franceses de empregarem familiares. Desde a entrada em vigor dessa nova lei, deputados, ministros e autarcas locais não podem empregar familiares como colaboradores, sujeitando-se a uma pena de três anos de prisão e 45 mil euros de multa se o fizerem.
Por cá, será que a árvore genealógica do Governo Socialista, regada pelos partidos que a suportam (Bloco de Esquerda e Partido Comunista), capaz de reconhecer que o vínculo biológico não é o método mais ético na escolha de pessoas para cargos de nomeação?
O que diria este Governo a um jovem que se esforça para ser o melhor, mas que perde a sua oportunidade em detrimento de um familiar ou amigo?
