Uma União Europeia que nasceu da vontade de pôr fim às constantes tensões e conflitos bélicos entre Estados do velho continente tem, forçosamente, de ver nos seus atuais decisores a ambição de pôr fim a um dos maiores conflitos dos nossos tempos: o conflito intergeracional.

Numa altura em que, como reflete o próprio Livro Branco sobre o Futuro da Europa (Comissão Europeia, 2017), os filhos estão pela primeira vez em risco de ter uma vida pior que os seus pais, urge discutir políticas públicas que estimulem o crescimento consolidado do emprego jovem.

Esta parece ser a linha de pensamento da Comissão Europeia que parece vir a adotar o emprego jovem como um dos objetivos fundamentais da sua ação, como se pode comprovar pela criação da Garantia para a Juventude (Conselho da União Europeia, 2013) e do instrumento financeiro que lhe serve de suporte, a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) (Conselho Europeu, 2013).

O plano e instrumento referidos anteriormente são vocacionados para jovens com menos de 25 anos, sendo que o IEJ tem por destinatários aqueles que habitam em países cuja taxa de desemprego jovem se encontrava em valores superiores a 25% no ano de 2016 (Comissão Europeia, 2018).

Para combater este flagelo e cumprir os objetivos a que se propõem as instituições os programas foram dotados com um orçamento de 8800 milhões de euros, sendo que metade do valor advém de dotação própria do IEJ e o restante é extraído do Fundo Social Europeu (FSE) segundo as regras estabelecidas (União Europeia, 2013).

Estas diferenças no financiamento atual dos programas têm que ver com o facto de a parte financiada pelo IEJ se destinar aos jovens propriamente ditos e a que advém do FSE destinar-se a reformas ao nível das instituições de ensino, formação e emprego.

E é nesta parte referente às reformas do emprego que se centra a proposta que pretendemos apresentar para fomentar o crescimento do emprego jovem e combater o desemprego dos cidadãos europeus com menos de 25 anos de idade.

O mercado de trabalho em boa parte dos Estados-Membro da UE encontra-se em elevado nível de envelhecimento e com taxas baixíssimas de renovação, o que, com o aumento da esperança média de vida e consequentemente das idades de reforma, empurra para fora do ciclo aqueles que detêm menor experiência profissional e nenhum vínculo profissional, contribuindo assim para a manutenção do estado demográfico atual do mercado: os jovens.

É também mais ou menos assumido que as empresas em boa parte dos Estados-Membros, dos quais destacamos Portugal, baseiam a sua contratação em estágios profissionais que nem sempre se traduzem em vínculos duradouros e que permitam a desejável emancipação aos jovens em início de carreira.

A proposta, portanto, passa por introduzir nos critérios de atribuição de financiamento europeu às empresas uma majoração financeira (em percentagem a definir pelas instituições competentes) que premeie as empresas de acordo com a percentagem de trabalhadores jovens em função do número total de trabalhadores e uma recomendação aos Estados-Membros para a redução das contribuições para os sistemas de segurança social em benefício das empresas sediadas que cumpram o rácio a definir.

Ou seja, o que sugerimos na primeira parte da nossa proposta é a majoração em termos de verbas advindas de fundos europeus para as empresas cujos quadros efetivos sejam compostos, no mínimo, por 10% de jovens com menos de 25 anos em relação ao total de trabalhadores. Este valor de 10% justifica-se por ser, aproximadamente, a percentagem de jovens entre os 15 e os 24 anos na União Europeia face ao total a população (Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2018).

Já na segunda parte, a da recomendação, sugere-se uma redução das contribuições para os sistemas de segurança social a que as empresas estão obrigadas, para aquelas que cumpram o rácio de 10 jovens em cada 100 trabalhadores, em percentagens a definir pelos Estados-Membros com limite mínimo de 25% de redução.

 

Artigo de Opinião realizado no âmbito do concurso “Uma Ideia para a Europa“.