ENQUADRAMENTO

No quadro global atual, em que brotam, amiúde, sentimentos de patriotismos e nacionalismos exacerbados, e em que as soberanias singulares são colocadas em primeiríssimo plano, relegando para segundo lugar parcerias que seriam mais frutíferas, a União Europeia (UE) continua a ser uma agrupação de países vencedora e influenciadora no mundo.

Apesar disso, questões prementes como a migração, a guerra comercial, o populismo ou a ingerência de países externos na vida quotidiana europeia têm posto em causa todo um trabalho europeu. Deste rol de problemáticas, a que desperta mais preocupação, de momento, é o crescimento de forças partidárias extremistas, que, por via do populismo, logram convencer e cindir uma fatia significativa da população.
Com efeito, urge inspirar, desde idade tenra, as crianças e os jovens europeus a lidar com o projeto do qual os seus avós foram as primeiras cobaias e impulsionadores, os seus pais a geração que, porventura, mais fustigada foi, e onde eles mesmos são o seu garante futuro.

Em suma, é imperativo aproximar a juventude do seu país, continente e suas instituições, de valores pró-europeus, do espírito democrático e da prossecução de uma cidadania (europeia) ativa. É com este propósito que apresento, no presente documento, a ideia de implementar uma disciplina escolar sobre a Europa, a União Europeia e os seus valores.

 

PROPOSTA DE AÇÃO

Como explanado anteriormente, a ideia proposta assenta na criação de uma disciplina escolar que tenha como conteúdos programáticos a Europa, a União Europeia e todos os valores, reflexões e desafios que, hodiernamente, se enfrentam no Velho Continente.

Sabendo que a Educação é uma área da competência exclusiva de cada Estado, uma primeira crítica seria, desde logo, a incapacidade de ser levada avante. No entanto, é de ressalvar que a UE intervém, ainda assim, no tocante ao ensino e à educação, ajudando a estabelecer objetivos comuns e boas práticas.

De facto, a UE apresenta no seu portfólio diversas medidas que incentivam melhor educação e formação e mais participação ativa na sociedade – e que, de longe, fez o ensino europeu extrapolar para outra dimensão qualitativa. São claros exemplos o Programa Erasmus+, o Quadro Europeu de Qualificações, o Espaço Europeu do Ensino Europeu, os diversos programas de apoio à investigação e desenvolvimento, não sendo de somenos as diversas agências, comissões e grupos de trabalho existentes envoltos à matéria.

Contudo, todas as ações provindas dos mecanismos atrás mencionados não têm impactado os alunos do Ensino Primário, Básico e Secundário, de forma a despoletar neles uma valorização pessoal e coletiva do espaço que integram (ainda que patentes, tenuemente, em disciplinas como Estudo do Meio, Economia ou História, no caso português).

Assim, inculco que se proceda ao lobbying junto dos Governos dos Estados Membros e também dos possíveis candidatos a adesão, para que se crie uma disciplina curricular intitulada, a título de exemplo, “Europa, União Europeia e Valores Comuns”. Em diferentes módulos, de modo a abranger a escolaridade obrigatória de cada país, a disciplina focar-se-ia, em cada ano curricular, num aspeto, evoluindo de tema à medida do correspondente desenvolvimento mental juvenil.

Conteúdos como Democracia e Valores, História da Europa, História da União Europeia, Instituições Europeias, Integração Económica e Pensamento Político seriam acolhidos como metas de aprendizagem e adaptados consoante a ponderação de cada Governo.

Travar os extremismos e os populismos depende, largamente, da educação que damos aos nossos futuros líderes. Envolver as gerações futuras deve ser uma prioridade desde cedo.

Em epílogo, com esta ideia, as crianças e os jovens europeus cresceriam com valores pró-europeus, disseminando a paz, a cooperação, a multiculturalidade, a multilateralidade e a democracia. Dotemo-los nas escolas, portanto, de sensibilidade cultural, pensamento ético-político, exercício de participação, de refleção e de crítica.

 

Artigo de Opinião realizado no âmbito do concurso “Uma Ideia para a Europa“.