Descentralizar a atração de investimento?

A descentralização tem sido um dos temas de grande debate na política portuguesa e, inclusive, mundial. Por muito que alguns possam argumentar algumas desvantagens, creio serem mais as vantagens e as potencialidades que uma política contínua e de longo prazo de aposta na descentralização traz para a redução das desigualdades territoriais e económicas e para o desenvolvimento sustentado das comunidades e de uma nação.

Este ano assumo o desafio de ser autarca de freguesia, após ter-me candidatado pela primeira vez à Presidência de uma Junta de Freguesia – para o qual não consegui ser eleito, pese embora tenha mandato na Assembleia de Freguesia como líder de oposição (atenta e construtiva, assim desejo).

Ao longo dos últimos tempos, em que tenho pensado em formas de melhorar o modelo de governação de uma Junta de Freguesia e em como torná-la mais eficiente, mais autónoma e mais relevante para a melhoria direta da qualidade de vida dos cidadãos, surgiu-me a ideia de conciliar a descentralização com as funções e políticas de captação de investimento.

Existem vários organismos e entidades que desempenham uma função importantíssima, e até eficaz, diga-se de passagem, no que concerne à captação de investimento em Portugal ou de exportação de bens e serviços provenientes do nosso país. A título de exemplo, temos o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a AICEP, as Câmaras de Comércio e Indústria, agências ou gabinetes municipais direcionados à economia e relações internacionais, entre outras.

Mas quando se fala de conhecimento de território, das várias potencialidades que um dado local apresenta e da mais direta relação com uma dada área/localidade, surge-nos à cabeça o tão conhecido órgão local de governação, conhecido e designado na Lei portuguesa por Junta de Freguesia.

E, para quem lida com negócios e investimentos, informação, conhecimento, celeridade dos processos e ter boas relações com quem apresenta uma relação mais direta e próxima com a região ou local onde se pretende investir, são vários fatores que conduzem um determinado investimento ao sucesso pretendido. Ora, sucede que uma Junta de Freguesia é o órgão de poder que detém mais conhecimento e uma maior relação de proximidade com uma localidade, relacionando-se mais frequentemente com a população e os variados assuntos urbanísticos e administrativos de uma dada localidade.

Então, atendendo a estes factos e circunstâncias, apresento a seguinte questão e um desejo e/ou objetivo que gostaria de ver implementado no sentido de ver uma localidade evoluir e progredir de forma mais rápida (o que não sucede na grande maioria das freguesias de Portugal – que evoluem lentamente).

Porque não instituir uma espécie de “pelouro local“ nas Juntas de Freguesias destinado à diplomacia económica, apresentando um membro do executivo que, conjuntamente com um corpo de atores económicos e assessores, atuam como uma “embaixada local”, promovendo a captação de investimento na freguesia (seja a nível de habitação, hotelaria, restauração, serviços, empresas ou indústria) e a exportação e representação institucional no exterior, em missões de diplomacia económica, dos agentes económicos e culturais da freguesia?

Uma relação mais frequente e mais direta entre as Juntas de Freguesias, os agentes económicos e os agentes de promoção de investimento (refiro-me, aqui, às Câmaras de Comércio, à AICEP e entidades semelhantes) é uma relação mais eficaz no que concerne ao desenvolvimento económico local sustentado. Trata-se, também, de uma sinergia que exige uma melhor formação dos quadros nas Juntas de Freguesias, dado ao conhecimento e competências que necessitariam para exercer tais funções, algo que é positivo e é sinónimo de uma melhor e mais qualificada gestão das autarquias local (o que também não se verifica em grande parte do nosso país).

O mundo está a evoluir… E as Juntas de Freguesia e os seus autarcas não podem correr o risco de ficar estagnados, presos a uma gestão local afastada dos grandes desafios do futuro e assente nos modelos de gestão de autarquias do século XX. Estará na altura de pensar um novo modelo de Junta de Freguesia?

Outros artigos